Sim. O uso anterior não garante exclusividade — em regra, quem registra primeiro no INPI tem prioridade sobre a marca.
Não. A marca precisa ser distintiva, e não pode ser genérica, enganosa ou já registrada por terceiros na mesma classe.
O prazo varia conforme a análise do INPI e a existência ou não de oposições — por isso o acompanhamento contínuo é importante.
É a categoria de produtos ou serviços em que a marca é protegida. Registrar na classe errada pode deixar sua marca sem proteção onde ela realmente atua.
A empresa fica vulnerável a uso indevido por terceiros e pode até ser impedida de usar sua própria marca, caso outra empresa registre antes.